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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:24
Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.
A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:17
Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT
expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

fundamentos que autorizam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

defesa individual frente às possíveis ingerências e abuso de poder por parte do Estado. Conclui-se que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.

Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 12:31

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